Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: JAMIR MALINI  
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Última atualização: 11/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 93/2012
ESTABELECE O INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS RECEM FORMADOS NO ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE E ENSINO SUPERIOR.
Processo N°: 1334/2012 Protocolo N°: ID: 8461 Data: 21/05/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR NA CESTA BÁSICA KIT BÁSICO DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 952/2012 Protocolo N°: ID: 8285 Data: 10/04/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2012
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DO BAIRRO CAÇAROCA.
Processo N°: 313/2012 Protocolo N°: ID: 8000 Data: 13/02/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO COLORIR - CRIANDO VALORES.
Processo N°: 266/2012 Protocolo N°: ID: 7968 Data: 08/02/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 197/2011
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, O PRÊMIO DE RECONHECIMENTO EM SAÚDE BUCAL "ANA PAULA ROCHA VITALI".
Processo N°: 3552/2011 Protocolo N°: ID: 7560 Data: 17/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2011
DISPÕE SOBRE NORMAS ADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1606/2011 Protocolo N°: ID: 6867 Data: 17/05/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES POSSUINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CONSEGUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES E ESTERÓIDES COMO TAMBÉM DO USO INADEQUADO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES NAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO, ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 437/2011 Protocolo N°: ID: 6289 Data: 16/02/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ´ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO E CULTURA ´.
Processo N°: 377/2011 Protocolo N°: ID: 6245 Data: 09/02/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 269/2010
TORNA OBRIGATÓRIO EM TODOS OS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DA SERRA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A PRESENÇA DE UM FUNCIONÁRIO ENCARREGADO DE EMBALAR COMPRAS, JUNTO A CADA OPERADOR DE CAIXA.
Processo N°: 3347/2010 Protocolo N°: ID: 5909 Data: 03/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 258/2010
PASSA A DENOMINAR-SE ´PRAÇA EUDITE GOMES PEREIRA´, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE A RUA SETE E A RUA QUATRO NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
Processo N°: 3222/2010 Protocolo N°: ID: 5866 Data: 18/10/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JAMIR MALINI
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