Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: ALDAIR XAVIER 
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Última atualização: 12/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 154/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE MÚSICOS PROFISSIONAIS - ACAMP.
Processo N°: 3457/2016 Protocolo N°: 45693 ID: 52258 Data: 16/09/2016 15:37:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 153/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3456/2016 Protocolo N°: 45692 ID: 52257 Data: 15/09/2016 09:49:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA, ALEXANDRE XAMBINHO, ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY), BASÍLIO DA SAÚDE, David Duarte, Gilmar Carlos da Silva, JORGE LUIZ DA SILVA, JOSÉ RAIMUNDO BESSA, MIGUEL DA POLICLÍNICA, NACIB, PASTOR RICARDO, RAUL CEZAR NUNES , RODRIGO CALDEIRA, Sebastião Sabino, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2016
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES.
Processo N°: 3112/2016 Protocolo N°: 45327 ID: 51868 Data: 20/06/2016 16:52:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE, AÉCIO LEITE, ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA, Gilmar Carlos da Silva, GUTO LORENZONI, JOSÉ RAIMUNDO BESSA, NACIB, RODRIGO CALDEIRA, Sebastião Sabino, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2016
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE FALTAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA QUE ADERIRAM À GREVE DE 2015.
Processo N°: 3031/2016 Protocolo N°: 45239 ID: 51759 Data: 13/06/2016 10:34:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2016
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3004/2016 Protocolo N°: 45212 ID: 51728 Data: 10/06/2016 12:12:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2016
PROJETO DE LEI Nº 94/2016 - DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM DEFICIÊNCIA ADAPTANDO O ESTATUTO DOS SERVIDORES A DIREITO CONCEDIDO A TRABALHADORES DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Processo N°: 2794/2016 Protocolo N°: ID: 51594 Data: 01/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2016
PROJETO DE LEI N° 86/2016 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS - ADADA."
Processo N°: 2691/2016 Protocolo N°: 45198 ID: 51184 Data: 25/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2016
PROJETO DE LEI Nº 64/2016 - DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CINEMA NAS ESCOLAS".
Processo N°: 2241/2016 Protocolo N°: ID: 51807 Data: 04/05/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2016
PROJETO DE LEI Nº 43/2016 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE GRAVAÇÃO FEITA PELA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO.
Processo N°: 1552/2016 Protocolo N°: 44055 ID: 48182 Data: 30/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2016
PROJETO DE LEI Nº 31/2016 - ALTERA DISPOSTOS NA LEI Nº 3.820.
Processo N°: 1081/2016 Protocolo N°: 43584 ID: 46946 Data: 10/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
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