Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: WILIAN DA ELETRICA (desativado) 
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Projeto de Lei n° 153/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3456/2016 Protocolo N°: 45692 ID: 52257 Data: 15/09/2016 09:49:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA, ALEXANDRE XAMBINHO, ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY), BASÍLIO DA SAÚDE, David Duarte, Gilmar Carlos da Silva, JORGE LUIZ DA SILVA, JOSÉ RAIMUNDO BESSA, MIGUEL DA POLICLÍNICA, NACIB, PASTOR RICARDO, RAUL CEZAR NUNES , RODRIGO CALDEIRA, Sebastião Sabino, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 147/2016
CRIA O PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3385/2016 Protocolo N°: 45619 ID: 52184 Data: 23/08/2016 10:10:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/2016
PROJETO DE LEI Nº 122/2016 - DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS RARAS E GRAVES, QUE NÃO CONSTAM EM LISTAS DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS PADRONIZADOS PELA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3133/2016 Protocolo N°: 45348 ID: 51906 Data: 24/06/2016 14:07:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2016
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES.
Processo N°: 3112/2016 Protocolo N°: 45327 ID: 51868 Data: 20/06/2016 16:52:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: BASÍLIO DA SAÚDE, AÉCIO LEITE, ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA, Gilmar Carlos da Silva, GUTO LORENZONI, JOSÉ RAIMUNDO BESSA, NACIB, RODRIGO CALDEIRA, Sebastião Sabino, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2016
PROJETO DE LEI N° 101/2016 - "ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIALIZADORES DE ÓLEO DE COZINHA, ESPECIFICADAMENTE MERCADOS E SUPERMERCADOS, ACIMA DE 50 (CINQUENTA) METROS QUADRADOS DE ÁREA DESTINADA AO CONSUMIDOR, A MANTER EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, RECIPIENTE ESPECIAL PARA O SEU DESCARTE."
Processo N°: 2888/2016 Protocolo N°: 45244 ID: 51678 Data: 07/06/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2016
PROJETO DE LEI Nº 96/2016 - DENOMINA RUA CHRISPINIANO ZÓZIMO ANTUNES A ATUAL RUA QUE ESTÁ SENDO PAVIMENTADA AO LADO DO CARTÓRIO ELEITORAL, PERPENDICULAR À RUA DOMINGOS MARTINS NO BAIRRO SERRA SEDE.
Processo N°: 2848/2016 Protocolo N°: ID: 51673 Data: 03/06/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Organizar Pauta
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 92/2016
PROJETO DE LEI Nº 92/2016 - CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2749/2016 Protocolo N°: ID: 51592 Data: 31/05/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2016
PROJETO DE LEI Nº 91/2016 - "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRA".
Processo N°: 2748/2016 Protocolo N°: 45245 ID: 51726 Data: 31/05/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2016
PROJETO DE LEI Nº 90/2016 - "INSTITUI O PROGRAMA PARA VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS".
Processo N°: 2747/2016 Protocolo N°: ID: 51591 Data: 31/05/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 89/2016
PROJETO DE LEI Nº 89/2016 - "INSTITUI A VIRADA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2746/2016 Protocolo N°: ID: 51590 Data: 31/05/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELETRICA (desativado)
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