Tipo: Projeto Indicativo Autor: ANTONIO BOY DO INSS 
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Projeto Indicativo n° 31/2016
PROJETO INDICATIVO Nº 31/2016 - CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE PRESTAREM QUALQUER TIPO DE SERVIÇOS A POLÍCIA MILITAR OU MUNICIPAL.
Processo N°: 2329/2016 Protocolo N°: ID: 51880 Data: 09/05/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY)
Projeto Indicativo n° 29/2016
PROJETO INDICATIVO N° 29/2016 - CRIAR UM CENTRO DE REPOUSO PARA IDOSOS.
Processo N°: 2249/2016 Protocolo N°: ID: 51878 Data: 05/05/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY)
Projeto Indicativo n° 14/2016
PROJETO INDICATIVO Nº 14/2016 - OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS CONTRA A PROSTITUIÇÃO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS LOCAIS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 871/2016 Protocolo N°: 43367 ID: 41557 Data: 29/02/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY)
Projeto Indicativo n° 13/2016
PROJETO INDICATIVO Nº 13/2016 - CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AOS COMÉRCIOS QUE CONTRATAM SEGURANÇAS PARTICULARES.
Processo N°: 721/2016 Protocolo N°: 43218 ID: 41140 Data: 22/02/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY)
Projeto Indicativo n° 8/2016
PROJETO INDICATIVO Nº 08/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BOTÃO DO PÂNICO PARA PROFESSORES SOB AMEAÇA A INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 658/2016 Protocolo N°: 43155 ID: 39798 Data: 17/02/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY)
Projeto Indicativo n° 7/2016
PROJETO INDICATIVO Nº 07/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PORTADOR DE TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO - TGD, DIAGNOSTICADO COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 657/2016 Protocolo N°: 43154 ID: 39782 Data: 17/02/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY)
Projeto Indicativo n° 72/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 72/2015 - CRIA O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE ESTRESSE PARA PROFESSORES E ALUNOS NAS ESCOLAS.
Processo N°: 6224/2015 Protocolo N°: 41873 ID: 49945 Data: 25/11/2015 00:00:00 Situação: Encerrado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY)
Projeto Indicativo n° 66/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 66/2015 - FICA CRIADO O EVENTO INTITULADO "PAINEL LEI CHICO PREGO", INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 5935/2015 Protocolo N°: 41584 ID: 49680 Data: 11/11/2015 00:00:00 Situação: Encerrado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY)
Projeto Indicativo n° 64/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 64/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO TURÍSTICA DO MORRO MESTRE ÁLVARO.
Processo N°: 5672/2015 Protocolo N°: 41320 ID: 49573 Data: 29/10/2015 00:00:00 Situação: Encerrado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY)
Projeto Indicativo n° 34/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 34/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS DE IPTU AOS COMÉRCIOS QUE EMPREGAM ENTRE DOIS E DEZ FUNCIONÁRIOS.
Processo N°: 4329/2015 Protocolo N°: 39974 ID: 47433 Data: 27/08/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY)
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