Tipo: Projeto de Lei Autor: ANTONIO BOY DO INSS 
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Projeto de Lei n° 153/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3456/2016 Protocolo N°: 45692 ID: 52257 Data: 15/09/2016 09:49:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA, ALEXANDRE XAMBINHO, ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY), BASÍLIO DA SAÚDE, David Duarte, Gilmar Carlos da Silva, JORGE LUIZ DA SILVA, JOSÉ RAIMUNDO BESSA, MIGUEL DA POLICLÍNICA, NACIB, PASTOR RICARDO, RAUL CEZAR NUNES , RODRIGO CALDEIRA, Sebastião Sabino, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELETRICA (desativado)
Projeto de Lei n° 121/2016
DISPÕE SOBRA A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES VALDECI FIDELES SANTANA NO BAIRRO SERRA DOURA I.
Processo N°: 3123/2016 Protocolo N°: 45338 ID: 51886 Data: 22/06/2016 17:27:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY)
Projeto de Lei n° 44/2016
PROJETO DE LEI Nº 44/2016 - CRIA DEMARCAÇÕES E SINALIZAÇÃO PARA OS TRANSPORTES ESCOLARES PROXÍMO ÁS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1558/2016 Protocolo N°: 44061 ID: 48261 Data: 31/03/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY)
Projeto de Lei n° 42/2016
PROJETO DE LEI Nº 42/2016 - REVOGA A LEI Nº 4.319, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
Processo N°: 1551/2016 Protocolo N°: 44054 ID: 48103 Data: 30/03/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY)
Projeto de Lei n° 30/2016
PROJETO DE LEI N º 30/2016 - CRIA O PROGRAMA "CIDADÃO AMIGO".
Processo N°: 1062/2016 Protocolo N°: 43565 ID: 46745 Data: 09/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY)
Projeto de Lei n° 347/2015
PROJETO DE LEI Nº 347/2015 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ESTHERLITA MARIA DA ROSA OZÓRIO NO BAIRRO BARRO BRANCO.
Processo N°: 6523/2015 Protocolo N°: 42178 ID: 47502 Data: 10/12/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY)
Projeto de Lei n° 313/2015
PROJETO DE LEI Nº 313/2015 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA EM IMÓVEIS ONDE RESIDAM CHEFES DE FAMÍLIA DESEMPREGADOS.
Processo N°: 5690/2015 Protocolo N°: 41338 ID: 47014 Data: 29/10/2015 16:53:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY)
Projeto de Lei n° 208/2015
PROJETO DE LEI Nº 208/2015 - FICA CRIADO O EVENTO INTITULADO "PAINEL LEI CHICO PREGO", INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4121/2015 Protocolo N°: 39765 ID: 44372 Data: 18/08/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY)
Projeto de Lei n° 182/2015
PROJETO DE LEI Nº 182/2015 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE INTERNET GRATUITA EM PRAÇAS E LOCAIS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DA SERRA (PROGRAMA DE INTERNET MÓVEL WI-FI PRAÇAS CONECTADAS).
Processo N°: 3746/2015 Protocolo N°: 39390 ID: 43303 Data: 04/08/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY)
Projeto de Lei n° 180/2015
PROJETO DE LEI Nº 180/2015 - DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE DO BAIRRO PORTO CANOA, DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA VIVER BEM - ILDETE FERNANDES DE AQUINO.
Processo N°: 3730/2015 Protocolo N°: 39372 ID: 43223 Data: 03/08/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY)
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