Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: GIDEÃO ENRIQUE SVENSSON 
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Projeto Indicativo n° 14/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 14/2015 - "CRIA O PROGRAMA "SAÚDE ITINERANTE" PARA TRATAMENTO AOS PORTADORES DE ASMA/BRONQUITE E OUTRAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, CAUSADAS PELO CONTATO COM A FUMAÇA "TURFA" NA REGIÃO DO MESTRE ÁLVARO E ADJACÊNCIAS
Processo N°: 1780/2015 Protocolo N°: 37414 ID: 41558 Data: 20/04/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL)
Autor(es) da Proposição: GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 13/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 13/2015 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ACOLHER SERRA, VISANDO ACOLHIMENTO AOS MORADORES DE RUA NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 1751/2015 Protocolo N°: 37386 ID: 41141 Data: 17/04/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Lei
Autor(es) da Proposição: GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 11/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 11/2015 - INDICA SOBRE A TRANSMISSÃO ON LINE, VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 1673/2015 Protocolo N°: 37308 ID: 40283 Data: 10/04/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL)
Autor(es) da Proposição: GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 7/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 07/2015 - INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PÚBLICO, MÓVEL E PERMANENTE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1401/2015 Protocolo N°: 37037 ID: 39783 Data: 27/03/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL)
Autor(es) da Proposição: GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 6/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 06/2015 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR OU ADEQUAR AS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 1249/2015 Protocolo N°: 36883 ID: 39770 Data: 19/03/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL)
Autor(es) da Proposição: GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 3/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 03/2015 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA FORNECER O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1071/2015 Protocolo N°: 36703 ID: 39719 Data: 10/03/2015 14:30:53 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 86/2014
INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 3298/2014 Protocolo N°: 32737 ID: 50542 Data: 02/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 75/2014
INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A PATRULHA MARIA DA PENHA COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA APLICAÇÃO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2252/2014 Protocolo N°: 31695 ID: 50074 Data: 24/04/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 54/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SERRA E AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A DELEGAR A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1966/2014 Protocolo N°: 31409 ID: 48957 Data: 10/04/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 105/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DIVULGAR OS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS.
Processo N°: 8203/2013 Protocolo N°: 28876 ID: 40065 Data: 26/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
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PROCESSO
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