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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto Indicativo
Autor:
GIDEÃO ENRIQUE SVENSSON
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Projeto Indicativo n° 14/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 14/2015 - "CRIA O PROGRAMA "SAÚDE ITINERANTE" PARA TRATAMENTO AOS PORTADORES DE ASMA/BRONQUITE E OUTRAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, CAUSADAS PELO CONTATO COM A FUMAÇA "TURFA" NA REGIÃO DO MESTRE ÁLVARO E ADJACÊNCIAS
Processo N°:
1780/2015
Protocolo N°:
37414
ID:
41558
Data:
20/04/2015 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 13/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 13/2015 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ACOLHER SERRA, VISANDO ACOLHIMENTO AOS MORADORES DE RUA NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°:
1751/2015
Protocolo N°:
37386
ID:
41141
Data:
17/04/2015 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 11/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 11/2015 - INDICA SOBRE A TRANSMISSÃO ON LINE, VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO.
Processo N°:
1673/2015
Protocolo N°:
37308
ID:
40283
Data:
10/04/2015 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 7/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 07/2015 - INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PÚBLICO, MÓVEL E PERMANENTE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°:
1401/2015
Protocolo N°:
37037
ID:
39783
Data:
27/03/2015 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 6/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 06/2015 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR OU ADEQUAR AS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°:
1249/2015
Protocolo N°:
36883
ID:
39770
Data:
19/03/2015 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 3/2015
PROJETO INDICATIVO Nº 03/2015 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA FORNECER O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1071/2015
Protocolo N°:
36703
ID:
39719
Data:
10/03/2015 14:30:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 86/2014
INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°:
3298/2014
Protocolo N°:
32737
ID:
50542
Data:
02/07/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 75/2014
INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A PATRULHA MARIA DA PENHA COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA APLICAÇÃO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2252/2014
Protocolo N°:
31695
ID:
50074
Data:
24/04/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 54/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SERRA E AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A DELEGAR A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1966/2014
Protocolo N°:
31409
ID:
48957
Data:
10/04/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 105/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DIVULGAR OS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS.
Processo N°:
8203/2013
Protocolo N°:
28876
ID:
40065
Data:
26/11/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
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PROCESSO
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