Tipo: Projeto de Lei Autor: GIDEÃO ENRIQUE SVENSSON 
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Projeto de Lei n° 256/2015
PROJETO DE LEI Nº. 256/2015 - " PROÍBE A LOCAÇÃO OU CESSÃO DE CÃES PARA FINS DE GUARDA NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 4964/2015 Protocolo N°: 40610 ID: 45832 Data: 23/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
Projeto de Lei n° 108/2015
PROJETO DE LEI Nº 108/2015 - "FICAM DENOMINADOS O REGISTRO DE RUAS DO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SERRA".
Processo N°: 2689/2015 Protocolo N°: 38326 ID: 40189 Data: 15/06/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
Projeto de Lei n° 85/2015
PROJETO DE LEI Nº 85/2015 - INSTITUI O HINO OFICIAL, O BRASÃO E A BANDEIRA COMO SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 2225/2015 Protocolo N°: 37861 ID: 50498 Data: 15/05/2015 00:00:00 Situação: Encerrado
Autor(es) da Proposição: GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
Projeto de Lei n° 61/2015
PROJETO DE LEI Nº 61/2015 - INSTITUI O HINO OFICIAL, O BRASÃO E A BANDEIRA COMO SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 1843/2015 Protocolo N°: 37478 ID: 49388 Data: 24/04/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
Projeto de Lei n° 56/2015
PROJETO DE LEI Nº 56/2015 - "PROÍBE A FIXAÇÃO DE "BANNERS", "OUTDOORS", CARTAZES, PANFLETOS E AFINS NOS ABRIGOS DE ÔNIBUS E POSTES NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1674/2015 Protocolo N°: 37309 ID: 49077 Data: 10/04/2015 15:50:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
Projeto de Lei n° 54/2015
PROJETO DE LEI Nº 54/2015 - REGULAMENTA O USO DE VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1629/2015 Protocolo N°: 37265 ID: 48953 Data: 09/04/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
Projeto de Lei n° 53/2015
PROJETO DE LEI Nº 53/2015 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.085/2013.
Processo N°: 1628/2015 Protocolo N°: 37264 ID: 48889 Data: 09/04/2015 00:00:00 Situação: Encerrado
Autor(es) da Proposição: GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
Projeto de Lei n° 40/2015
PROJETO DE LEI Nº 40/2015 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3389/2009.
Processo N°: 1127/2015 Protocolo N°: 36761 ID: 47945 Data: 12/03/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
Projeto de Lei n° 22/2015
PROJETO DE LEI Nº 22/2015 - ESTABELECE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA RELIGIOSA, ARTÍSTICA, ESPORTIVA E CULTURAL EM PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 738/2015 Protocolo N°: 36370 ID: 44814 Data: 23/02/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
Projeto de Lei n° 33/2014
PROÍBE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA USAR LOGOMARCAS SLOGANS OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO ESPECÍFICA.
Processo N°: 952/2014 Protocolo N°: 30396 ID: 47330 Data: 19/02/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
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