Tipo: Projeto de Lei Autor: RICARDO FERREIRA DA FONSECA 
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Projeto de Lei n° 153/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3456/2016 Protocolo N°: 45692 ID: 52257 Data: 15/09/2016 09:49:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA, ALEXANDRE XAMBINHO, ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY), BASÍLIO DA SAÚDE, David Duarte, Gilmar Carlos da Silva, JORGE LUIZ DA SILVA, JOSÉ RAIMUNDO BESSA, MIGUEL DA POLICLÍNICA, NACIB, PASTOR RICARDO, RAUL CEZAR NUNES , RODRIGO CALDEIRA, Sebastião Sabino, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELETRICA (desativado)
Projeto de Lei n° 100/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL PELOS ESTABELECIMENTO QUE MENCIONA.
Processo N°: 2876/2016 Protocolo N°: 45420 ID: 51677 Data: 06/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR RICARDO
Projeto de Lei n° 25/2016
PROJETO DE LEI Nº 25/2016 - DENOMINA CMEI SUELI LARRUBIA MUNIZ O NOVO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO MORADA DE LARANJEIRAS.
Processo N°: 980/2016 Protocolo N°: 43475 ID: 45699 Data: 03/03/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR RICARDO
Projeto de Lei n° 333/2015
PROJETO DE LEI Nº 333/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMIB-ASSOCIAÇÃO MISSÃO BRASIL.
Processo N°: 6075/2015 Protocolo N°: 41724 ID: 47368 Data: 18/11/2015 00:00:00 Situação: Encerrado
Autor(es) da Proposição: PASTOR RICARDO
Projeto de Lei n° 37/2015
PROJETO DE LEI Nº 37/2015 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESENVOLVIDOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS.
Processo N°: 1113/2015 Protocolo N°: 36745 ID: 47708 Data: 11/03/2015 00:00:00 Situação: Encerrado
Autor(es) da Proposição: PASTOR RICARDO
Projeto de Lei n° 251/2014
PROJETO DE LEI Nº 251/2014 - INSTITUI A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR, EQUIPAMENTO SIMILAR NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 5664/2014 Protocolo N°: 35109 ID: 45734 Data: 28/11/2014 17:33:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR RICARDO
Projeto de Lei n° 94/2014
PROJETO DE LEI Nº 94/2014 - "ALTERA E ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 2º A LEI Nº 2.665, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - QUE INSTITUIU, CRIOU E DISCIPLINOU A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA".
Processo N°: 2154/2014 Protocolo N°: 31597 ID: 50879 Data: 22/04/2014 15:27:35 Situação: Encerrado
Autor(es) da Proposição: PASTOR RICARDO
Projeto de Lei n° 53/2014
PROJETO DE LEI Nº 53/2014 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE PRÓSTATA PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO".
Processo N°: 1270/2014 Protocolo N°: 30713 ID: 48890 Data: 10/03/2014 16:14:11 Situação: Encerrado
Autor(es) da Proposição: PASTOR RICARDO
Projeto de Lei n° 52/2014
PROJETO DE LEI Nº 52/2014 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E MAMOGRAFIA PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO".
Processo N°: 1269/2014 Protocolo N°: 30712 ID: 48827 Data: 10/03/2014 16:11:10 Situação: Encerrado
Autor(es) da Proposição: PASTOR RICARDO
Projeto de Lei n° 27/2014
PROJETO DE LEI Nº 27/2014 - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM O SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 830/2014 Protocolo N°: 30273 ID: 46125 Data: 14/02/2014 15:57:23 Situação: Encerrado
Autor(es) da Proposição: PASTOR RICARDO
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