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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
MIGUEL DA POLICLÍNICA
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Projeto de Lei n° 90/2020
PROJETO DE LEI Nº 90/2020 - ALTERA LEI Nº 5.155/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°:
925/2020
Protocolo N°:
949
ID:
64531
Data:
05/08/2020 12:06:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FABIO DUARTE
,
ADRIANO GALINHÃO
,
BASÍLIO DA SAÚDE
,
DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
,
ERICSON DUARTE
,
FÁBIO LATINO
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
,
GUTO LORENZONI
,
MIGUEL DA POLICLÍNICA
,
QUÉLCIA
,
ROBERTO CATIRICA
,
ROBINHO GARI
,
WANILDO PASCOAL SARNAGLIA
,
WELLINGTON ALEMÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2020
PROJETO DE LEI Nº 81/2020 - ALTERA A LEI Nº 5.155/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°:
858/2020
Protocolo N°:
881
ID:
64463
Data:
20/07/2020 09:29:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ADRIANO GALINHÃO
,
BASÍLIO DA SAÚDE
,
DR. LUIZ CARLOS MOREIRA
,
ERICSON DUARTE
,
FABIO DUARTE
,
FÁBIO LATINO
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
,
GUTO LORENZONI
,
MIGUEL DA POLICLÍNICA
,
QUÉLCIA
,
ROBERTO CATIRICA
,
ROBINHO GARI
,
WANILDO PASCOAL SARNAGLIA
,
WELLINGTON ALEMÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2020
DENOMINA DE JUCÉLIO NASCIMENTO PORTO A ARENA ESPORTIVA RIVIERA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTÂNCIA MONAZÍTICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
298/2020
Protocolo N°:
302
ID:
63830
Data:
27/02/2020 08:30:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
,
ADILSON DE NOVO PORTO CANOA
,
ADRIANO GALINHÃO
,
AÉCIO LEITE
,
BASÍLIO DA SAÚDE
,
CLEUSA PAIXÃO
,
ERICSON DUARTE
,
FABIO DUARTE
,
FÁBIO LATINO
,
GERALDINHO PC
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
,
GUTO LORENZONI
,
MIGUEL DA POLICLÍNICA
,
PASTOR AILTON
,
QUÉLCIA
,
ROBERTO CATIRICA
,
ROBINHO GARI
,
STEFANO ANDRADE
,
WANILDO PASCOAL SARNAGLIA
,
WELLINGTON ALEMÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2019
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.743/93, PARA INCLUIR A ATIVIDADE DE COWORKING MEDICO.
Processo N°:
1058/2019
Protocolo N°:
1071
ID:
60972
Data:
03/04/2019 15:24:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ADILSON DE NOVO PORTO CANOA
,
ADRIANO GALINHÃO
,
AÉCIO LEITE
,
BASÍLIO DA SAÚDE
,
CLEUSA PAIXÃO
,
FABIO DUARTE
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
,
GUTO LORENZONI
,
MIGUEL DA POLICLÍNICA
,
NACIB
,
PASTOR AILTON
,
QUÉLCIA
,
ROBERTO CATIRICA
,
ROBINHO GARI
,
RODRIGO CALDEIRA
,
STEFANO ANDRADE
,
WELLINGTON ALEMÃO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2019
"PROÍBE O COMÉRCIO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
18/2019
Protocolo N°:
18
ID:
59916
Data:
04/01/2019 14:56:18
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MIGUEL DA POLICLÍNICA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2018
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA A FESTA DO PEÃO DE BOIADEIROS TORNANDO EM TOUROS (RODEIO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1107/2018
Protocolo N°:
1119
ID:
57316
Data:
07/05/2018 17:30:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MIGUEL DA POLICLÍNICA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2018
DENOMINA AVENIDA DELZIRA MARCELINO DE OLIVEIRA, LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO VALPARAISO.
Processo N°:
885/2018
Protocolo N°:
891
ID:
57087
Data:
16/04/2018 15:58:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MIGUEL DA POLICLÍNICA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2018
DENOMINA AVENIDA DELZIRA DE OLIVEIRA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO VALPARAÍSO.
Processo N°:
808/2018
Protocolo N°:
813
ID:
57008
Data:
05/04/2018 12:24:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MIGUEL DA POLICLÍNICA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 271/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SERRA DOURADA III E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3272/2017
Protocolo N°:
3309
ID:
55753
Data:
06/11/2017 14:21:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MIGUEL DA POLICLÍNICA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 268/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO MOURA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL.
Processo N°:
3238/2017
Protocolo N°:
3275
ID:
55719
Data:
31/10/2017 09:27:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MIGUEL DA POLICLÍNICA
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
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