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Última atualização: 26/11/2025
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Voto de Congratulação n° 137/2025
APRESENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESÁRIA FLAVIANE BARRETO TORRES, EM RECONHECIMENTO AO TÍTULO DE RECONHECIMENTO INTERNACIONAL COMO EMBAIXADORA DA ÁREA DA BELEZA.
Processo N°:
7283/2025
Protocolo N°:
7795
ID:
104500
Data:
26/11/2025 14:15:20
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GEORGE GUANABARA
DETALHES
PROCESSO
Voto de Congratulação n° 136/2025
O VEREADOR RAFAEL ESTRELA DO MAR REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO AOS INTEGRANTES DA CHAPA 1, ELEITA POR ACLAMAÇÃO NAS ELEIÇÕES COMUNITÁRIAS DO BAIRRO CASCATA, REALIZADAS NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2025, NESTA CIDADE DA SERRA. O PLEITO, MARCADO PELA AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR, CONTABILIZOU 333 VOTOS, REAFIRMANDO A CONFIANÇA, O COMPROMISSO E A CAPACIDADE DOS ELEITOS EM REPRESENTAR COM RESPONSABILIDADE E DEDICAÇÃO TODA A COMUNIDADE LOCAL.
Processo N°:
7194/2025
Protocolo N°:
7705
ID:
104407
Data:
24/11/2025 14:33:11
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RAFAEL ESTRELA DO MAR
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 138/2025
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/2024.
Processo N°:
1139/2024
Protocolo N°:
7695
ID:
104390
Data:
24/11/2025 10:54:41
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 123/2025
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GERALDO TORRES.
Processo N°:
7174/2025
Protocolo N°:
7683
ID:
104377
Data:
19/11/2025 13:45:49
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 122/2025
PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GERALDO TORRES, OCORRIDO EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025, AOS 82 ANOS. NATURAL DE DOM SILVÉRIO/MG, NASCIDO EM 9 DE NOVEMBRO DE 1943, ERA CASADO COM A SENHORA MARIA AUXILIADORA TORRES, PAI DE DUAS FILHAS E AVÔ DE DOIS NETOS. RESIDENTE NO BAIRRO PORTO CANOA, O SENHOR JOSÉ GERALDO ERA CRISTÃO E MUITO ESTIMADO POR TODOS QUE CONVIVIAM COM ELE, DEIXANDO UM LEGADO DE RESPEITO, AMIZADE E BONS EXEMPLOS. MANIFESTAMOS NOSSO MAIS PROFUNDO PESAR E SOLIDARIEDADE, ROGANDO A DEUS QUE CONCEDA CONFORTO AOS FAMILIARES E AMIGOS ENLUTADOS. REGISTRAMOS NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS E REITERAMOS QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES NÃO PODERIA DEIXAR DE EXPRESSAR SEU PESAR DIANTE DE TÃO SIGNIFICATIVA PERDA.
Processo N°:
7173/2025
Protocolo N°:
7682
ID:
104375
Data:
19/11/2025 13:45:32
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ANDREA DUARTE
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 121/2025
VOTO DE PESAR PARA O SR JOSÉ GERALDO TORRES, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, AOS 82 ANOS.
Processo N°:
7162/2025
Protocolo N°:
7671
ID:
104367
Data:
18/11/2025 16:03:26
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GEORGE GUANABARA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 137/2025
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 908/2025
Processo N°:
5997/2025
Protocolo N°:
7655
ID:
104352
Data:
18/11/2025 13:39:07
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 26/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 868/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE ALOCAR RECURSO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO 27.00.000, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, 27.01.00 FUNDO EM REPARTIÇÃO DA PREVIDÊNCIA”.
Processo N°:
5033/2025
Protocolo N°:
7633
ID:
104327
Data:
17/11/2025 14:38:58
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DR. WILLIAM MIRANDA
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 25/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 979/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE SUPLEMENTAR O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DOS ÓRGÃOS 01.00.00 CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA E DO ÓRGÃO 27.00.00, FUNDO EM REPARTIÇÃO DA PREVIDÊNCIA”.
Processo N°:
7098/2025
Protocolo N°:
7632
ID:
104326
Data:
17/11/2025 14:37:12
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DR. WILLIAM MIRANDA
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 120/2025
REQUER VOTO DE PESAR PARA BRUNA TORRES, BRUNA ERA MORADORA DO BAIRRO FEU ROSA, FALECIDA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°:
7130/2025
Protocolo N°:
7631
ID:
104323
Data:
17/11/2025 13:33:31
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
HENRIQUE LIMA
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PROCESSO
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