Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal da Serra
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Situação:
Arquivado
Localizada(s)
44210
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 18/03/2026
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Voto de Pesar n° 15/2026
VOTO DE PESAR PARA A SRA MARIA DE FÁTIMA DE ANDRADE, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, AOS 71 ANOS.
Processo N°:
1594/2026
Protocolo N°:
1720
ID:
107087
Data:
18/03/2026 11:55:47
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GEORGE GUANABARA
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 14/2026
O VEREADOR QUE SUBSCREVE O PRESENTE REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GABRIEL PIRES BASTOS, AOS 38 ANOS, UM DOS GRANDES IMPULSIONADORES DO TRADICIONAL ARRAIÁ “DISSE ME DISSE”, HISTÓRICO EVENTO JUNINO DO BAIRRO PLANALTO SERRANO.
Processo N°:
1550/2026
Protocolo N°:
1674
ID:
107041
Data:
16/03/2026 15:08:02
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 13/2026
O VEREADOR QUE FIRMA O PRESENTE, QUERER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PRODUTOR CULTURAL IAGO GATTI MACEDO, DE 32 ANOS, REFERÊNCIA DO MOVIMENTO HIP HOP E DAS RODAS CULTURAIS DA SERRA.
Processo N°:
1549/2026
Protocolo N°:
1673
ID:
107037
Data:
16/03/2026 13:47:37
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 4/2026
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 58/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ALTERA E REVOGA LEIS RELACIONADAS ÀS COMISSÕES E GESTÃO/FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.”
Processo N°:
1185/2026
Protocolo N°:
1574
ID:
106931
Data:
12/03/2026 09:22:52
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DR. WILLIAM MIRANDA
,
ANDREA DUARTE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 3/2026
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 57/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
1166/2026
Protocolo N°:
1573
ID:
106930
Data:
12/03/2026 09:21:43
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DR. WILLIAM MIRANDA
,
ANDREA DUARTE
DETALHES
PROCESSO
Voto de Congratulação n° 10/2026
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO A MARIA JÚLIA FALQUETO.
Processo N°:
1484/2026
Protocolo N°:
1560
ID:
106913
Data:
11/03/2026 12:09:22
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
HENRIQUE LIMA
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 12/2026
REQUER VOTO DE PESAR PARA LAFAIETE DOS SANTOS, FALECIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2026.
Processo N°:
1479/2026
Protocolo N°:
1549
ID:
106902
Data:
11/03/2026 12:02:01
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
HENRIQUE LIMA
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 11/2026
REQUEIRO VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ARIVALDO JESUS NASCIMENTO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “NEGO”, SENHOR ARIVALDO ERA MORADOR DA RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO PLANALTO SERRANO.
Processo N°:
1469/2026
Protocolo N°:
1538
ID:
106896
Data:
10/03/2026 16:25:10
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 7/2026
VEM REQUER, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DA MESA DIRETORA E CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SUPLEMENTARES.
Processo N°:
1416/2026
Protocolo N°:
1485
ID:
106832
Data:
09/03/2026 16:25:14
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
,
ANTONIO C&A
,
DR. THIAGO PEIXOTO
,
GEORGE GUANABARA
,
HENRIQUE LIMA
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
LEANDRO FERRAÇO
,
MARCELO LEAL
,
PROF. RURDINEY
,
SERGIO PEIXOTO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 6/2026
REQUERIIMENTO PARA REPRESENTAÇÃO PARA DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DA MESA DIRETORA E CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SUPLEMENTARES, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS A SEGUIR EXPOSTOS
Processo N°:
1415/2026
Protocolo N°:
1484
ID:
106831
Data:
09/03/2026 16:20:12
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
,
ANTONIO C&A
,
DR. THIAGO PEIXOTO
,
GEORGE GUANABARA
,
HENRIQUE LIMA
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
LEANDRO FERRAÇO
,
MARCELO LEAL
,
PROF. RURDINEY
,
SERGIO PEIXOTO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 Câmara Municipal da Serra - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.