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Última atualização: 23/01/2026   IMPRIMIR
Ofício - Sanção do Executivo n° 13/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.267, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “REVOGA OS ARTIGOS 2º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL 5.216, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1796/2022 Protocolo N°: 470 ID: 105709 Data: 23/01/2026 14:51:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Indicação n° 395/2026
CAPINA, LIMPEZA E ROÇAGEM NO BAIRRO COLINA DE LARANJEIRAS. ENDEREÇO: RUA MONTE BELO, S/N, COLINA DE LARANJEIRAS, SERRA - ES, CEP 29167-749.
Processo N°: 441/2026 Protocolo N°: 469 ID: 105707 Data: 22/01/2026 17:10:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Indicação n° 394/2026
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ARENA DE COLINA DE LARANJEIRAS. ENDEREÇO: RUA IMBIREMA, S/N, COLINA DE LARANJEIRAS, SERRA/ES, CEP 29167-131.
Processo N°: 437/2026 Protocolo N°: 465 ID: 105699 Data: 22/01/2026 16:23:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Indicação n° 393/2026
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL EM COLINA DE LARANJEIRAS. ENDEREÇO: RUA JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA, S/N, COLINA DE LARANJEIRAS, SERRA - ES, CEP: 29167-174.
Processo N°: 436/2026 Protocolo N°: 464 ID: 105701 Data: 22/01/2026 16:23:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Indicação n° 392/2026
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA RUA ESTRADA VELHA, PRÓXIMO AO NRº 50 - CIDADE POMAR - SERRA/ES.
Processo N°: 435/2026 Protocolo N°: 463 ID: 105703 Data: 22/01/2026 16:23:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Indicação n° 391/2026
VENHO, POR MEIO DESTA, E A PEDIDO DOS MORADORES DA AVENIDA REGIÃO NORDESTE, 650 - BARCELONA, SERRA - ES, SOLICITAR AO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO O REPARO DE TAPA-BURACO NA REFERIDA RUA QUE É DE EXTREMA URGÊNCIA. A PRESENÇA DE BURACOS TEM CAUSADO TRANSTORNOS E RISCOS À SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS, E A INTERVENÇÃO É URGENTE PARA GARANTIR A BOA TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA LOCAL.
Processo N°: 434/2026 Protocolo N°: 462 ID: 105651 Data: 22/01/2026 16:22:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Indicação n° 390/2026
SOLICITA A LIMPEZA DA RUA, NA RUA ESTRADA VELHA - CIDADE POMAR - SERRA/ES.
Processo N°: 433/2026 Protocolo N°: 461 ID: 105700 Data: 22/01/2026 16:22:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Indicação n° 389/2026
SOLICITA O REPARO NA ESCADARIA E CORRIMÃO, NA RUA ESTRADA VELHA, NR. 15 - CIDADE POMAR - SERRA/ES.
Processo N°: 432/2026 Protocolo N°: 460 ID: 105698 Data: 22/01/2026 16:21:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Indicação n° 388/2026
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E CAPINA NA RUA TUBARÃO, CARAPINA GRANDE, SERRA/ES. O LOCAL ENCONTRA-SE COM ACÚMULO DE MATO, RESÍDUOS E FALTA DE MANUTENÇÃO, O QUE TEM GERADO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO.
Processo N°: 431/2026 Protocolo N°: 459 ID: 105652 Data: 22/01/2026 16:21:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Indicação n° 387/2026
VENHO, POR MEIO DESTE, E EM NOME DOS MORADORES DO BAIRRO SOLAR DO PORTO, NO MUNICÍPIO DA SERRA–ES, SOLICITAR COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PEQUIM EM FRENTE AO N°65, SERRA/ES. A SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELO TRÁFEGO INTENSO E PELA ALTA VELOCIDADE COM QUE VEÍCULOS TRANSITAM PELA VIA, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES E, ESPECIALMENTE, CRIANÇAS E IDOSOS QUE CIRCULAM DIARIAMENTE NO LOCAL.
Processo N°: 430/2026 Protocolo N°: 458 ID: 105653 Data: 22/01/2026 16:20:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
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