Data de Apresentação: 30/03/2026 15:33:23 N° Processo: 2002/2026 N° Protocolo: 2148/2026
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Planta+Serra”, destinado à promoção, coordenação e integração de ações de arborização, plantio, manejo e diálogo comunitário no Município de Serra/ES, e dá outras providências.