Data de Apresentação: 20/02/2026 15:19:15 N° Processo: 955/2026 N° Protocolo: 1006/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA A.B E A RUA L, NO BAIRRO MANOEL PLAZA, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, “PRAÇA MARIA ARCANJO DE SÁ DE MELO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
WILLIAM FERNANDO MIRANDA