Data de Apresentação: 27/03/2026 15:25:31 N° Processo: 1924/2026 N° Protocolo: 2070/2026
Ementa: O Vereador firmatário do presente, em conformidade com preconizado nos artigos 56 e 133 da Resolução nº 278, de 23 de setembro de 2020 (Regimento Interno), desta Augusta Casa de Leis vem mui respeitosamente, REQUERER, ao presidente das COMISSÕES de DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA IGUALDADE RACIAL, DA MULHER, DO IDOSO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DOS POVOS TRADICIONAIS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA para tratar sobre o tema: Segurança é Direito Delas – Deyse Barbosa. Data sugerida para realização no dia 14/05 as 18h30, no Plenário da Câmara Municipal.