Data de Apresentação: 14/04/2026 14:22:56 N° Processo: 2273/2026 N° Protocolo: 2429/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA PELICANO E A RUA ARARI, NO BAIRRO SERRA DOURADA III, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, - PRAÇA “SEU DOUGLAS” ANTENOR SOUZA DE ALMEIDA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
STEFANO SBARDELOTTI DE ANDRADE