Projeto de Lei 269/2026 PROPOSIÇÃO VER TRAMITAÇÃO

Data de Apresentação: 25/06/2026 12:14:25      N° Processo: 4174/2026      N° Protocolo: 4413/2026

Ementa: Inclui o Bloco Carnavalesco Ratazanas no Calendário Oficial de Eventos do Município da Serra e reconhece sua relevância histórica, cultural e comunitária como Patrimônio Cultural Imaterial do Município da Serra.