Projeto de Lei 44/2020 PROPOSIÇÃO VER TRAMITAÇÃO

Data de Apresentação: 04/05/2020 16:37:10      N° Processo: 612/2020      N° Protocolo: 620/2020

Ementa: Reconhece o exercício físico e a prática de esportes como essenciais no combate ao COVID-19. Determina a reabertura das academias e estabelecimentos prestadores de serviços destinados à prática de atividade física.