Data de Apresentação: 04/03/2024 12:18:29 N° Processo: 736/2024 N° Protocolo: 848/2024
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DOS VÍRUS DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RODRIGO CAÇULO