Data de Apresentação: 05/05/2025 14:56:43 N° Processo: 2887/2025 N° Protocolo: 3079/2025
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Luto Gestacional, Neonatal e Infantil no Município da Serra/ES e dá outras providências.
ANDREA DOS SANTOS MOREIRA