| Recebimento: 21/06/2017 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 2721 dias, 23 horas, 34 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2017 |
Fase: Promulgar Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 21/06/2017 14:59:17 |
Ação: Promulgada
|
Tempo gasto: 8 dias, 5 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Promulgado por Decurso de Prazo. Lei Municipal nº 4640/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2017 |
Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 13/06/2017 09:45:56 |
Ação: Decurso de prazo
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Promulgar pelo Decurso de Prazo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2017 |
Fase: Expedição de Autógrafo de Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 13/06/2017 09:40:37 |
Ação: Autógrafo expedido
|
|
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4640/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2017 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/06/2017 09:40:22 |
Ação: Proposição aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2017 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 13/06/2017 09:40:14 |
Ação: Pauta organizada
|
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2017 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 13/06/2017 09:40:01 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 18 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2017 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 12/06/2017 15:14:24 |
Ação: Pareceres elaborados
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2017 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos |
| Envio: 12/06/2017 15:14:05 |
Ação: Parecer favorável
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2017 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 12/06/2017 15:09:57 |
Ação: Distribuído para a Comissão
|
Tempo gasto: 11 dias, 22 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Obs.: Parecer favorável em 26/04/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2017 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/05/2017 17:07:29 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2017 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 31/05/2017 17:06:32 |
Ação: Pauta organizada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2017 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 31/05/2017 17:04:18 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2017 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 31/05/2017 17:01:21 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário,
Para conhecimento e inclusão no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2017 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/05/2017 16:29:38 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2017 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 31/05/2017 16:26:48 |
Ação: Parecer favorável
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: À Presidência com Parecer da Procuradoria em 16 (dezesseis) laudas emitido na data de 26 de abri de 2017.
Att.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2017 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/05/2017 16:02:54 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/04/2017 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 26/04/2017 16:27:48 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|