Recebimento: 30/04/2019 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
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Tempo gasto: 2032 dias, 18 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 30/04/2019 |
Fase: Encaminhar ao Destinatário |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 30/04/2019 07:28:33 |
Ação: Ofício Enviado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: OF/ PIND / DL / CMS Nº. 032/2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/04/2019 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
Envio: 30/04/2019 07:26:43 |
Ação: Proposição aprovada
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Tempo gasto: 3 dias, 16 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Para as Providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/04/2019 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 26/04/2019 15:18:32 |
Ação: Pauta organizada
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Complemento da Ação: Segue para votação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/04/2019 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
Envio: 26/04/2019 15:14:15 |
Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 47 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/04/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 18/04/2019 14:00:05 |
Ação: Pareceres elaborados
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/02/2019 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 18/04/2019 13:59:56 |
Ação: Parecer favorável
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Tempo gasto: 71 dias, 3 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/12/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 20/12/2018 10:43:21 |
Ação: Distribuído para a Comissão
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Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/12/2018 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
Envio: 20/12/2018 10:43:12 |
Ação: Proposição lida no Expediente
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Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 19.12.2018.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/12/2018 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 19/12/2018 14:20:51 |
Ação: Pauta organizada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/12/2018 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
Envio: 19/12/2018 14:20:34 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/12/2018 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 19/12/2018 14:20:27 |
Ação: Ciente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/12/2018 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
Envio: 19/12/2018 13:18:23 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/12/2018 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
Envio: 19/12/2018 12:59:22 |
Ação: Parecer favorável
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/12/2018 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
Envio: 17/12/2018 16:27:20 |
Ação: Proposição conhecida
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Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/12/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
Envio: 17/12/2018 15:25:27 |
Ação: Proposição protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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