| Recebimento: 22/02/2019 |
Fase: Encerrar Processo |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/02/2019 |
Fase: Promulgar Proposição |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 22/02/2019 14:36:14 |
Ação: Proposição promulgada
|
Tempo gasto: 10 dias, 4 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Resolução Nº 258/2019. Arquiva-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/02/2019 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/02/2019 10:17:36 |
Ação: Proposição aprovada
|
|
Complemento da Ação: Para expedição de Resolução.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/02/2019 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 11/02/2019 14:41:11 |
Ação: Pauta organizada
|
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/02/2019 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 11/02/2019 14:15:13 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 2 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Para as providencias cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/02/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 08/02/2019 14:45:50 |
Ação: Pareceres elaborados
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2018 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 08/02/2019 08:47:42 |
Ação: Parecer favorável
|
Tempo gasto: 77 dias, 18 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 487/2019 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 21/11/2018 17:29:48 |
Ação: Distribuído para a Comissão
|
|
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2018 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/11/2018 17:29:41 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 21.11.2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2018 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 21/11/2018 13:11:53 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2018 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 21/11/2018 13:06:26 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 14 dias, 21 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2018 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 05/11/2018 11:55:41 |
Ação: Ciente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2018 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/11/2018 17:05:43 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2018 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 01/11/2018 16:39:55 |
Ação: Parecer favorável
|
|
Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2018 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/10/2018 10:46:54 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 29/10/2018 15:13:49 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|