| Recebimento: 15/05/2019 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 2029 dias, 2 horas, 47 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2019 |
Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 15/05/2019 11:50:19 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 29 dias, 21 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal Nº 4983/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2019 |
Fase: Expedição de Autógrafo de Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 15/04/2019 14:00:56 |
Ação: Autógrafo expedido
|
Tempo gasto: 7 dias, 4 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4983/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2019 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/04/2019 09:35:37 |
Ação: Proposição aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2019 |
Fase: Votação dos Pareceres em Conjunto |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/04/2019 09:35:32 |
Ação: Resultado da votação
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2019 |
Fase: Elaboração de Pareceres (Jurídico e Comissões em conjunto) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 08/04/2019 09:35:27 |
Ação: Parecer(s) em conjunto emitido(s)
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Pareceres em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2019 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/04/2019 09:35:21 |
Ação: Regime de Urgência Especial
|
Tempo gasto: 4 dias, 17 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.04.2019, em Regime de Urgência Especial.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2019 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 03/04/2019 15:49:04 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2019 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 03/04/2019 15:48:31 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2019 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 03/04/2019 15:48:27 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário,
Para conhecimento e inclusão no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2019 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/04/2019 15:46:35 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2019 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 03/04/2019 15:41:46 |
Ação: Parecer favorável
|
|
Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2019 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/04/2019 15:39:11 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 03/04/2019 15:25:01 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|