| Recebimento: 06/01/2020 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 1793 dias, 3 horas, 9 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2019 |
Fase: Promulgar Proposição |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 06/01/2020 10:45:56 |
Ação: Proposição promulgada
|
Tempo gasto: 19 dias, 23 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo Nº 02/2019. Arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2019 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/2019 10:50:14 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Para expedição de Decreto Legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2019 |
Fase: Votação dos Pareceres em Conjunto |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/2019 10:47:49 |
Ação: Resultado da votação
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2019 |
Fase: Elaboração de Pareceres (Jurídico e Comissões em conjunto) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 17/12/2019 10:47:23 |
Ação: Parecer(s) em conjunto emitido(s)
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Pareceres em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2019 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/2019 10:46:50 |
Ação: Regime de Urgência Especial
|
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 16.12.2019, em Regime de Urgência Especial.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2019 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 16/12/2019 15:28:56 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2019 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 16/12/2019 15:28:40 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2019 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 16/12/2019 15:28:28 |
Ação: Ciente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2019 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/12/2019 15:28:06 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2019 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 16/12/2019 15:02:55 |
Ação: Parecer favorável
|
|
Complemento da Ação: Ao Coordenador Legislativo para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2019 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/12/2019 14:04:10 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 16/12/2019 13:28:57 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|