PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto de Lei 298/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 30/07/2026 13:52:26

N° Processo 4619/2026

N° Protocolo 4904/2026

ID 110450

Ementa

"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “PSC - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL PROJETO SOCIAL CASTELÂNDIA”

Autoria

HENRIQUE LIMA;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Documentos complementares

Recebimento: 14/08/2026	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 2 dias, 10 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/08/2026	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 04/08/2026 14:09:13	Ação: Proposição conhecida

Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/07/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 30/07/2026 13:52:27	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital