PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto Indicativo 10/2026

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Data de apresentação 03/02/2026 09:21:35

N° Processo 666/2026

N° Protocolo 699/2026

ID 105960

Ementa

Institui o Dia de folga e descanso no dia de aniversário aos professores e professores da Rede Municipal de Ensino, sem prejuízo de seus vencimentos, no Município de Serra, e dá outras providências.

Autoria

PROFESSOR RENATO RIBEIRO;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 3 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência

Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 03/02/2026 09:21:36	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 3 horas, 54 minuto(s).}

03/02

Conhecer Proposição Presidência 1 dia, 3 horas, 54 minutos

03/02

Protocolar Proposição Protocolo Geral Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto Indicativo 10/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 3 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 3 horas, 54 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 3 horas, 54 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 3 horas, 54 minuto(s).}