PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto Indicativo 55/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 18/03/2026 12:02:08

N° Processo 1600/2026

N° Protocolo 1727/2026

ID 107098

Ementa

INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA MPOX NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria

MARCELO LEAL;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: 20/03/2026	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 7 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/03/2026	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 19/03/2026 16:24:59	Ação: Proposição conhecida

Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 18/03/2026 12:02:08	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital