| Recebimento: 20/06/2018 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 2358 dias, 4 horas, 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2018 |
Fase: Promulgar Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 18/06/2018 08:41:33 |
Ação: Promulgada
|
Tempo gasto: 34 minutos
|
Complemento da Ação: Promulgado por Decurso de Prazo. Lei Municipal nº 4.794/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2018 |
Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 18/06/2018 08:07:10 |
Ação: Decurso de prazo
|
|
Complemento da Ação: Promulgar pelo Decurso de Prazo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2018 |
Fase: Expedição de Autógrafo de Lei |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 04/05/2018 08:07:47 |
Ação: Autógrafo expedido
|
|
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4794/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2018 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/04/2018 14:16:28 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 22 horas, 56 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2018 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 23/04/2018 14:47:54 |
Ação: Pauta organizada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2018 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 23/04/2018 14:46:33 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 23/04/2018 14:43:58 |
Ação: Pareceres elaborados
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 19/02/2018 13:27:59 |
Ação: Distribuído para a Comissão
|
|
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2018 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/02/2018 13:27:43 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2018 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 07/02/2018 10:49:45 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2017 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 07/02/2018 10:49:37 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 47 dias, 20 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2017 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 21/12/2017 09:46:59 |
Ação: Ciente
|
|
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário,
Para conhecimento e inclusão no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2017 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/12/2017 13:04:50 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2017 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 20/12/2017 11:38:42 |
Ação: Parecer favorável
|
|
Complemento da Ação: Segue parecer da Procuradoria para conhecimento e providencias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2017 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/12/2017 13:47:08 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2017 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 18/12/2017 12:55:39 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|