Recebimento: 23/10/2018 |
Fase: Encerrar Processo |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 23/10/2018 |
Fase: Promulgar Proposição |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 23/10/2018 10:39:55 |
Ação: Proposição promulgada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Resolução Nº 257/2018. Arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 16/10/2018 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
Envio: 16/10/2018 09:48:29 |
Ação: Proposição aprovada
|
|
Complemento da Ação: Para expedição de Resolução.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 15/10/2018 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 15/10/2018 15:24:11 |
Ação: Pauta organizada
|
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 15/10/2018 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
Envio: 15/10/2018 14:58:12 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 2 horas
|
Complemento da Ação: Para as providencias cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 10/10/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 11/10/2018 08:37:55 |
Ação: Pareceres elaborados
|
Tempo gasto: 19 horas, 9 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 20/09/2018 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 09/10/2018 09:26:47 |
Ação: Parecer favorável
|
Tempo gasto: 18 dias, 20 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 435/2018 - Parecer
|
|
|
Recebimento: 20/09/2018 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 20/09/2018 08:21:08 |
Ação: Distribuído para a Comissão
|
|
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 20/09/2018 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
Envio: 20/09/2018 08:20:45 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária realizada em 19/09/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 19/09/2018 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 20/09/2018 08:20:20 |
Ação: Pauta organizada
|
Tempo gasto: 17 horas, 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 13/09/2018 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
Envio: 19/09/2018 15:18:01 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 13/09/2018 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 13/09/2018 11:10:40 |
Ação: Ciente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 12/09/2018 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
Envio: 12/09/2018 17:04:14 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 12/09/2018 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
Envio: 12/09/2018 15:04:54 |
Ação: Parecer favorável
|
|
Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 04/09/2018 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
Envio: 04/09/2018 16:42:04 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 03/09/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
Envio: 03/09/2018 17:58:40 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|