PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto Indicativo 139/2019

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Data de apresentação 02/12/2019 17:51:04

N° Processo 3024/2019

N° Protocolo 3082/2019

ID 63167

Ementa

Dispõe sobre obrigatoriedade da construção da calçada cidadã e implantação de corrimão entre os bairros Jardim Tropical e José de Anchieta II, e dá outras providências.

Autoria

GILMAR DADALTO (RAPOSÃO);

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1815 Dia(s), 16 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 04/02/2020	Fase: Arquivado	Setor:Divisão Legislativa

Tempo gasto: 1751 dias, 23 horas

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2020	Fase: Encaminhar ao Destinatário	Setor:Divisão Legislativa
Envio: 04/02/2020 10:56:10	Ação: Ofício Enviado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: OF/PIND/DL/CMS Nº 002/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2020	Fase: Discussão e Votação Final da Proposição	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2020 10:54:54	Ação: Proposição aprovada

Complemento da Ação: Para as Providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2020	Fase: Organizar Pauta	Setor:Divisão Legislativa
Envio: 03/02/2020 14:52:04	Ação: Pauta organizada

Complemento da Ação: Segue para votação final.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2020	Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL)	Setor:1ª Secretaria
Envio: 03/02/2020 14:51:42	Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/12/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Divisão Legislativa
Envio: 30/12/2019 11:11:42	Ação: Pareceres elaborados


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2019	Fase: Elaborar Parecer da Comissão	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 30/12/2019 10:48:56	Ação: Parecer favorável
Tempo gasto: 19 dias, 17 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Divisão Legislativa
Envio: 09/12/2019 17:36:40	Ação: Distribuído para a Comissão

Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão	Setor:Plenário
Envio: 09/12/2019 17:36:25	Ação: Proposição lida no Expediente

Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 09.12.2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Divisão Legislativa
Envio: 09/12/2019 16:03:24	Ação: Pauta organizada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL)	Setor:1ª Secretaria
Envio: 09/12/2019 15:55:03	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente	Setor:Divisão Legislativa
Envio: 09/12/2019 15:06:07	Ação: Ciente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar	Setor:Presidência
Envio: 09/12/2019 14:43:49	Ação: Prosseguimento da tramitação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar	Setor:Procuradoria
Envio: 09/12/2019 14:01:38	Ação: Parecer favorável


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2019	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 03/12/2019 13:16:12	Ação: Proposição conhecida

Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 02/12/2019 17:51:04	Ação: Proposição protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1815 Dia(s), 16 horas, 5 minuto(s).}

04/02

Arquivado Divisão Legislativa

04/02

Encaminhar ao Destinatário Divisão Legislativa 1 minuto Ofício Enviado Despacho Eletrônico - 04/02/2020

04/02

Discussão e Votação Final da Proposição Plenário 20 horas, 2 minutos Proposição aprovada Despacho Eletrônico - 04/02/2020

03/02

Organizar Pauta Divisão Legislativa Pauta organizada Despacho Eletrônico - 03/02/2020

03/02

Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) 1ª Secretaria 35 dias, 3 horas, 40 minutos Proposição incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 03/02/2020

fev

2020

30/12

Distribuir Proposição nas Comissões Divisão Legislativa 22 minutos Pareceres elaborados Despacho Eletrônico - 30/12/2019

10/12

Elaborar Parecer da Comissão Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 20 dias, 17 horas, 12 minutos Parecer favorável Despacho Eletrônico - 30/12/2019

09/12

Distribuir Proposição nas Comissões Divisão Legislativa Distribuído para a Comissão Despacho Eletrônico - 09/12/2019

09/12

Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Plenário 1 hora, 33 minutos Proposição lida no Expediente Despacho Eletrônico - 09/12/2019

09/12

Organizar Pauta Divisão Legislativa 8 minutos Pauta organizada Despacho Eletrônico - 09/12/2019

09/12

Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) 1ª Secretaria 48 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 09/12/2019

09/12

Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Divisão Legislativa 22 minutos Ciente Despacho Eletrônico - 09/12/2019

09/12

Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Presidência 42 minutos Prosseguimento da tramitação Despacho Eletrônico - 09/12/2019

09/12

Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Procuradoria 6 dias, 45 minutos Parecer favorável Despacho Eletrônico - 09/12/2019

03/12

Conhecer Proposição Presidência 19 horas, 25 minutos Proposição conhecida Despacho Eletrônico - 03/12/2019

02/12

Protocolar Proposição Protocolo Geral Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/12/2019

dez

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto Indicativo 139/2019

Histórico da Tramitação 1815 Dia(s), 16 horas, 5 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1815 Dia(s), 16 horas, 5 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1815 Dia(s), 16 horas, 5 minuto(s).}