Recebimento: 13/02/2020 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
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Tempo gasto: 1742 dias, 23 horas, 32 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 13/02/2020 |
Fase: Encaminhar ao Destinatário |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 13/02/2020 10:22:40 |
Ação: Ofício Enviado
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Complemento da Ação: OF/ PIND / DL / CMS Nº. 009/2020
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/02/2020 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
Envio: 13/02/2020 10:22:27 |
Ação: Proposição aprovada
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Complemento da Ação: Para as Providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/02/2020 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 12/02/2020 15:50:23 |
Ação: Pauta organizada
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Complemento da Ação: Segue para votação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/02/2020 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
Envio: 12/02/2020 15:28:52 |
Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/12/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 30/12/2019 11:09:05 |
Ação: Pareceres elaborados
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/12/2019 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 30/12/2019 10:46:50 |
Ação: Parecer favorável
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Tempo gasto: 19 dias, 17 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/12/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 09/12/2019 17:38:36 |
Ação: Distribuído para a Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/12/2019 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
Envio: 09/12/2019 17:37:12 |
Ação: Proposição lida no Expediente
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Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 09.12.2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/12/2019 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 09/12/2019 16:01:12 |
Ação: Pauta organizada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/12/2019 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
Envio: 09/12/2019 15:53:30 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/12/2019 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 09/12/2019 15:05:44 |
Ação: Ciente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/12/2019 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
Envio: 09/12/2019 14:43:32 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/12/2019 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
Envio: 09/12/2019 13:59:13 |
Ação: Parecer favorável
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/12/2019 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
Envio: 05/12/2019 13:32:24 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/12/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
Envio: 04/12/2019 15:46:29 |
Ação: Proposição protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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