Recebimento: 30/12/2022 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 691 dias, 20 horas, 10 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 19/12/2022 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
Envio: 30/12/2022 12:42:47 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
Tempo gasto: 10 dias, 19 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Ato de Arquivamento.
Proposição arquivada pelo Ato de Arquivamento nº 20.
Ao arquivo da Divisão Legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 19/12/2022 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 19/12/2022 16:47:34 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 19/12/2022 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
Envio: 19/12/2022 16:47:23 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 19/12/2022 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 19/12/2022 16:47:15 |
Ação: Ciente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 19/12/2022 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
Envio: 19/12/2022 16:47:07 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Processo nº 4300/2022
Ciente.
Assim, diante do notável parecer jurídico retro exarado, à douta Coordenadoria do Legislativo para os prosseguimentos de praxe, observando sempre as formalidades legais.
Diligencie-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 19/12/2022 |
Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer |
Setor:Procuradoria |
Envio: 19/12/2022 16:46:25 |
Ação: Parecer Emitido
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 19/12/2022 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
Envio: 19/12/2022 16:39:43 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 19/12/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
Envio: 19/12/2022 16:28:56 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|