PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto Indicativo 149/2025

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Data de apresentação 12/08/2025 11:03:42

N° Processo 5380/2025

N° Protocolo 5755/2025

ID 102346

Ementa

Institui o Programa de Apoio à Aprendizagem e Equidade no âmbito da rede pública municipal de ensino de Serra e dá outras providências.

Autoria

PROFESSOR RENATO RIBEIRO;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 1 dia, 15 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2025	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 18/08/2025 14:14:35	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/08/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 12/08/2025 11:03:43	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital