PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto de Resolução 1/2020

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Data de apresentação 19/02/2020 16:28:42

N° Processo 262/2020

N° Protocolo 266/2020

ID 63793

Ementa

Altera o ART. 109, §3º, inciso I, da Resolução nº 95/1986 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Serra.

Autoria

AÉCIO LEITE; BASÍLIO DA SAÚDE; CABO PORTO; CLEUSA PAIXÃO; FÁBIO LATINO; GILMAR DADALTO (RAPOSÃO); ROBERTO CATIRICA; RODRIGO CALDEIRA; WELLINGTON ALEMÃO;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1738 Dia(s), 20 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 04/03/2020	Fase: Arquivado	Setor:Divisão Legislativa

Tempo gasto: 1725 dias, 2 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/03/2020	Fase: Promulgar Proposição	Setor:Divisão Legislativa
Envio: 04/03/2020 10:37:16	Ação: Proposição promulgada
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Resolução Nº 277/2020, promulgada em 19/02/2020. Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2020	Fase: Discussão e Votação Final da Proposição	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2020 13:40:47	Ação: Proposição aprovada

Complemento da Ação: Para expedição de Resolução.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2020	Fase: Votação dos Pareceres em Conjunto	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2020 13:40:09	Ação: Resultado da votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2020	Fase: Elaboração de Pareceres (Jurídico e Comissões em conjunto)	Setor:Divisão Legislativa
Envio: 20/02/2020 13:39:47	Ação: Parecer(s) em conjunto emitido(s)

Complemento da Ação: Ao Legislativo com Pareceres em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2020	Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2020 13:39:15	Ação: Regime de Urgência Especial

Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 19.02.2020 em Regime de Urgência Especial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2020	Fase: Organizar Pauta	Setor:Divisão Legislativa
Envio: 19/02/2020 16:38:04	Ação: Pauta organizada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2020	Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL)	Setor:1ª Secretaria
Envio: 19/02/2020 16:37:48	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2020	Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente	Setor:Divisão Legislativa
Envio: 19/02/2020 16:37:21	Ação: Ciente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2020	Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar	Setor:Presidência
Envio: 19/02/2020 16:36:43	Ação: Prosseguimento da tramitação

Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2020	Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar	Setor:Procuradoria
Envio: 19/02/2020 16:33:33	Ação: Parecer favorável

Complemento da Ação: Segue com parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2020	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 19/02/2020 16:32:11	Ação: Proposição conhecida

Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2020	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 19/02/2020 16:28:47	Ação: Proposição protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1738 Dia(s), 20 horas, 53 minuto(s).}

04/03

Arquivado Divisão Legislativa

04/03

Promulgar Proposição Divisão Legislativa 12 dias, 20 horas, 56 minutos Proposição promulgada Despacho Eletrônico - 04/03/2020 Lei

mar

20/02

Discussão e Votação Final da Proposição Plenário Proposição aprovada Despacho Eletrônico - 20/02/2020

20/02

Votação dos Pareceres em Conjunto Plenário Resultado da votação Despacho Eletrônico - 20/02/2020

20/02

Elaboração de Pareceres (Jurídico e Comissões em conjunto) Divisão Legislativa Parecer(s) em conjunto emitido(s) Despacho Eletrônico - 20/02/2020

20/02

Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Plenário 21 horas, 1 minuto Regime de Urgência Especial Despacho Eletrônico - 20/02/2020

19/02

Organizar Pauta Divisão Legislativa Pauta organizada Despacho Eletrônico - 19/02/2020

19/02

Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) 1ª Secretaria Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/02/2020

19/02

Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Divisão Legislativa Ciente Despacho Eletrônico - 19/02/2020

19/02

Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Presidência 3 minutos Prosseguimento da tramitação Despacho Eletrônico - 19/02/2020

19/02

Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Procuradoria 1 minuto Parecer favorável Despacho Eletrônico - 19/02/2020

19/02

Conhecer Proposição Presidência 3 minutos Proposição conhecida Despacho Eletrônico - 19/02/2020

19/02

Protocolar Proposição Protocolo Geral Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/02/2020

fev

2020

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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Histórico da Tramitação 1738 Dia(s), 20 horas, 53 minuto(s).

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