| Recebimento: 22/10/2020 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 1490 dias, 17 horas, 22 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2020 |
Fase: Promulgar Proposição |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 22/10/2020 16:38:38 |
Ação: Proposição promulgada
|
Tempo gasto: 21 dias, 22 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Resolução Nº 279/2020, promulgada em 30.09.2020. Arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2020 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2020 17:56:31 |
Ação: Proposição aprovada
|
|
Complemento da Ação: Para expedição de Resolução.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2020 |
Fase: Votação dos Pareceres em Conjunto |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2020 17:56:11 |
Ação: Resultado da votação
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2020 |
Fase: Elaboração de Pareceres (Jurídico e Comissões em conjunto) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 30/09/2020 17:55:48 |
Ação: Parecer(s) em conjunto emitido(s)
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Pareceres em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2020 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2020 17:55:18 |
Ação: Regime de Urgência Especial
|
Tempo gasto: 2 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 30.09.2020 em Regime de Urgência Especial.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2020 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 30/09/2020 15:52:19 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2020 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 30/09/2020 15:52:02 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2020 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 30/09/2020 15:51:49 |
Ação: Ciente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2020 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/09/2020 15:47:44 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2020 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 30/09/2020 15:46:16 |
Ação: Parecer favorável
|
|
Complemento da Ação: Segue com parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2020 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/09/2020 15:41:28 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 30/09/2020 15:36:32 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|