| Recebimento: 04/03/2020 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 1725 dias, 10 horas, 52 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2020 |
Fase: Promulgar Proposição |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 04/03/2020 10:37:16 |
Ação: Proposição promulgada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Resolução Nº 277/2020, promulgada em 19/02/2020. Arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2020 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/02/2020 13:40:47 |
Ação: Proposição aprovada
|
|
Complemento da Ação: Para expedição de Resolução.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2020 |
Fase: Votação dos Pareceres em Conjunto |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/02/2020 13:40:09 |
Ação: Resultado da votação
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2020 |
Fase: Elaboração de Pareceres (Jurídico e Comissões em conjunto) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 20/02/2020 13:39:47 |
Ação: Parecer(s) em conjunto emitido(s)
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Pareceres em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2020 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/02/2020 13:39:15 |
Ação: Regime de Urgência Especial
|
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 19.02.2020 em Regime de Urgência Especial.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2020 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 19/02/2020 16:38:04 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2020 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 19/02/2020 16:37:48 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2020 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 19/02/2020 16:37:21 |
Ação: Ciente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2020 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/02/2020 16:36:43 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2020 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 19/02/2020 16:33:33 |
Ação: Parecer favorável
|
|
Complemento da Ação: Segue com parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2020 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/02/2020 16:32:11 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 19/02/2020 16:28:47 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|