Recebimento: 15/07/2019 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
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Tempo gasto: 2026 dias, 6 horas, 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 05/06/2019 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
Envio: 15/07/2019 15:07:56 |
Ação: Proposição rejeitada
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Tempo gasto: 39 dias, 23 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei arquivado a pedido do autor.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/06/2019 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 05/06/2019 15:28:02 |
Ação: Pauta organizada
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Complemento da Ação: Segue para votação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/06/2019 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
Envio: 05/06/2019 14:59:22 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 3 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/05/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 31/05/2019 08:53:08 |
Ação: Pareceres elaborados
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/04/2019 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 30/05/2019 15:11:02 |
Ação: Parecer favorável
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Tempo gasto: 52 dias, 1 hora, 32 minutos
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Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/04/2019 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 08/04/2019 09:22:39 |
Ação: Distribuído para a Comissão
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/04/2019 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
Envio: 08/04/2019 09:20:12 |
Ação: Proposição lida no Expediente
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Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.04.2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/04/2019 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 03/04/2019 14:14:58 |
Ação: Pauta organizada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/04/2019 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
Envio: 03/04/2019 14:03:46 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/03/2019 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 20/03/2019 11:18:04 |
Ação: Ciente
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Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário,
Para conhecimento e inclusão no expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/03/2019 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
Envio: 18/03/2019 16:24:29 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/03/2019 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
Envio: 18/03/2019 14:13:16 |
Ação: Parecer favorável
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Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/02/2019 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
Envio: 20/02/2019 12:40:15 |
Ação: Proposição conhecida
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Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/02/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
Envio: 20/02/2019 11:21:41 |
Ação: Proposição protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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