Recebimento: 21/07/2020 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 1584 dias, 5 horas, 25 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 22/06/2020 |
Fase: Encaminhar ao Destinatário |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 22/06/2020 15:44:56 |
Ação: Ofício Enviado
|
|
Complemento da Ação: OF/PIND/DL/CMS Nº 029/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 22/06/2020 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
Envio: 22/06/2020 15:44:28 |
Ação: Proposição aprovada
|
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17.06.2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 17/06/2020 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 17/06/2020 14:37:14 |
Ação: Pauta organizada
|
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 17/06/2020 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
Envio: 17/06/2020 14:36:57 |
Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 17/06/2020 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 17/06/2020 14:36:46 |
Ação: Pareceres elaborados
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 17/06/2020 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 17/06/2020 14:28:55 |
Ação: Parecer favorável
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 04/06/2020 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 04/06/2020 15:52:34 |
Ação: Distribuído para a Comissão
|
|
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 04/06/2020 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
Envio: 04/06/2020 15:51:35 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 03.06.2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 03/06/2020 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 03/06/2020 16:58:54 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 03/06/2020 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
Envio: 03/06/2020 16:58:12 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 03/06/2020 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
Envio: 03/06/2020 16:57:56 |
Ação: Ciente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 03/06/2020 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
Envio: 03/06/2020 16:49:26 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 03/06/2020 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
Envio: 03/06/2020 16:42:04 |
Ação: Parecer favorável
|
|
Complemento da Ação: Ao Coordenador Legislativo para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 03/06/2020 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
Envio: 03/06/2020 16:26:57 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 03/06/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
Envio: 03/06/2020 16:02:37 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|