PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 1159/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 30/12/2025 16:02:48

N° Processo 7829/2025

N° Protocolo 8451/2025

ID 105150

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LETRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

RAPHAELA MORAES;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Arquivamento 1/2026

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 7 dias, 10 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/01/2026	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 05/01/2026 14:19:09	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/12/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 30/12/2025 16:02:49	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital