PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Pedido de Informação 3/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 23/01/2025 16:12:58

N° Processo 81/2025

N° Protocolo 103/2025

ID 96132

Ementa

Pedido de informações sobre quais instituições religiosas foram beneficiadas com a regularização fundiária especial prevista na Lei nº 5.843 de 04 de outubro de 2023 desde o início da sua vigência.

Autoria

EVANDRO DE SOUZA FERREIRA BRAGA;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 14 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente	Setor:Divisão Legislativa

Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/01/2025	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 27/01/2025 10:44:44	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/01/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 23/01/2025 16:12:58	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital