REQUER, na forma dos Art. 207 e Art. 208, do RICMS, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 18/03/2026, às 13h30m, para a leitura e votação do Projeto de Resolução 03/2026, do processo 1556/2026, que DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E PARAGRAFOS DAS RESOLUÇÕES N°278, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E N°307, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANTONIO C&A;CABO RODRIGUES;DR. THIAGO PEIXOTO;GEORGE GUANABARA;HENRIQUE LIMA;JEFINHO DO BALNEÁRIO;LEANDRO FERRAÇO;MARCELO LEAL;PAULINHO DO CHURRASQUINHO;PEQUENO DO GÁS;PROF. RURDINEY;PROFESSOR RENATO RIBEIRO;RAPHAELA MORAES;RODRIGO CALDEIRA; SERGIO PEIXOTO ;WILIAN DA ELÉTRICA;
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