Requerimento de Arquivamento 16/2026

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 06/05/2026 15:24:13
 N° Processo 1620/2026
 N° Protocolo 2990/2026
 ID 108434
 Ementa

Solicito arquivamento do PIND: 59/2026 - PROCESSO: 1620/2026 - EMENTA: “Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição do Programa Escola Segura com biometria facial para monitoramento de entrada e saída de alunos nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Serra/ES e dá outras providências” em virtude de duplicidade da proposição e similaridade de conteúdo com proposição já existente no sistema, protocolada com ementa diversa.

 Autoria

CABO RODRIGUES;

 Situação

Arquivado

Processo principal Projeto Indicativo 59/2026

  Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 23 horas, 0 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal
PIND 59/2026 - Projeto Indicativo

Anexos da Tramitação