PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto Indicativo 48/2026

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Data de apresentação 10/03/2026 14:26:56

N° Processo 1449/2026

N° Protocolo 1518/2026

ID 106876

Ementa

Dispõe sobre criação do Centro de Referência para Pessoas com Doenças Autoimunes no município de Serra, e dá outras providências.

Autoria

PROFESSOR RENATO RIBEIRO;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: 13/03/2026	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 8 dias, 14 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2026	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 12/03/2026 09:11:55	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 44 minutos
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 10/03/2026 14:26:57	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital