| Recebimento: 18/02/2021 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 1372 dias, 8 horas, 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/02/2021 |
Fase: Encaminhar ao Destinatário |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 18/02/2021 09:59:50 |
Ação: Ofício Enviado
|
|
Complemento da Ação: CMS/DL/OF/PIND N. 02/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/02/2021 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/02/2021 09:59:22 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 19 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17.02.2021. Para as Providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/02/2021 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 17/02/2021 14:08:25 |
Ação: Pauta organizada
|
|
Complemento da Ação: Segue para votação final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/02/2021 |
Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 17/02/2021 14:08:08 |
Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/02/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 17/02/2021 14:07:39 |
Ação: Pareceres elaborados
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/02/2021 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 17/02/2021 14:07:18 |
Ação: Parecer favorável
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/02/2021 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 16/02/2021 12:48:15 |
Ação: Distribuído para a Comissão
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/02/2021 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/02/2021 12:45:02 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
Tempo gasto: 23 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.02.2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/02/2021 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 15/02/2021 12:56:03 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/02/2021 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 15/02/2021 12:55:27 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/02/2021 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 15/02/2021 12:54:51 |
Ação: Ciente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/02/2021 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/02/2021 14:01:50 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/02/2021 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 12/02/2021 13:54:44 |
Ação: Parecer favorável
|
|
Complemento da Ação: Segue com parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/02/2021 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/02/2021 17:19:52 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/02/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 01/02/2021 17:05:53 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|