PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto Indicativo 41/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 26/02/2025 15:57:11

N° Processo 925/2025

N° Protocolo 991/2025

ID 97180

Ementa

ACRESCENTA O §5º AO ARTIGO 1º DA LEI N.º 5.455, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Autoria

PROF. RURDINEY;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: 24/03/2025	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 25 dias, 10 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2025	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 06/03/2025 09:38:08	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 26/02/2025 15:57:12	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital