PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Requerimento de Audiência Pública 4/2025

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Data de apresentação 09/04/2025 14:45:55

N° Processo 2103/2025

N° Protocolo 2249/2025

ID 98547

Ementa

REQUERER, ao presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Regional, Mobilidade Urbana, Logística, Ciência, Tecnologia, Indústria e Empreendedorismo, por intermédio do Presidente desta Casa de Leis, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar sobre “Entretenimento com Responsabilidade: Regulação do Uso de Som e Bares e Restaurantes”. A realizar-se no dia 06 de maio de 2025 às 19h.

Autoria

JEFINHO DO BALNEÁRIO;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{40 Dia(s), 2 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 16/05/2025	Fase: Para providências	Setor:Divisão Legislativa

Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2025	Fase: Elaborar Parecer da Comissão	Setor:Comissão da Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Regional, Mobilidade Urbana, Logística, Ciência
Envio: 23/04/2025 16:50:21	Ação: Parecer pelo deferimento
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 108/2025 - Requerimento Audiência Pública

Recebimento: 10/04/2025	Fase: Para providências	Setor:Divisão Legislativa
Envio: 10/04/2025 10:23:11	Ação: Distribuído para a Comissão
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 09/04/2025 14:45:56	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{40 Dia(s), 2 horas, 19 minuto(s).}

16/05

Para providências Divisão Legislativa 26 dias, 15 minutos

mai

23/04

Elaborar Parecer da Comissão Comissão da Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Regional, Mobilidade Urbana, Logística, Ciência 13 dias, 6 horas, 27 minutos Parecer pelo deferimento Despacho Eletrônico - 23/04/2025 Parecer da Comissão

10/04

Para providências Divisão Legislativa 19 horas, 37 minutos Distribuído para a Comissão Despacho Eletrônico - 10/04/2025

09/04

Protocolar Proposição Protocolo Geral Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento de Audiência Pública 4/2025

Histórico da Tramitação 40 Dia(s), 2 horas, 19 minuto(s).

Histórico da Tramitação 40 Dia(s), 2 horas, 19 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{40 Dia(s), 2 horas, 19 minuto(s).}

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