| Recebimento: 29/12/2020 |
Fase: Arquivado |
Setor:Divisão Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 1423 dias, 4 horas, 29 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2020 |
Fase: Promulgar Proposição |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 29/12/2020 16:18:44 |
Ação: Proposição promulgada
|
Tempo gasto: 12 dias, 1 hora, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo Nº 05/2020, promulgado em 16/12/2020. Arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2020 |
Fase: Discussão e Votação Final da Proposição |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/2020 15:13:55 |
Ação: Proposição aprovada
|
|
Complemento da Ação: Para expedição de Decreto Legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2020 |
Fase: Votação dos Pareceres em Conjunto |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/2020 15:13:35 |
Ação: Resultado da votação
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2020 |
Fase: Elaboração de Pareceres (Jurídico e Comissões em conjunto) |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 17/12/2020 15:13:27 |
Ação: Parecer(s) em conjunto emitido(s)
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Pareceres em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2020 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/2020 15:13:17 |
Ação: Regime de Urgência Especial
|
Tempo gasto: 22 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 16.12.2020, em Regime de Urgência Especial.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2020 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 16/12/2020 16:48:50 |
Ação: Pauta organizada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2020 |
Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia (PL) |
Setor:1ª Secretaria |
| Envio: 16/12/2020 16:48:41 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2020 |
Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente |
Setor:Divisão Legislativa |
| Envio: 16/12/2020 16:48:35 |
Ação: Ciente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2020 |
Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/12/2020 16:43:14 |
Ação: Prosseguimento da tramitação
|
|
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2020 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 16/12/2020 16:36:40 |
Ação: Parecer favorável
|
|
Complemento da Ação: Ao Coordenador Legislativo para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2020 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/12/2020 16:31:18 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
| Envio: 16/12/2020 16:12:24 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|