PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto de Lei 923/2025

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Data de apresentação 25/09/2025 14:37:22

N° Processo 6256/2025

N° Protocolo 6689/2025

ID 103320

Ementa

Reconhece o surf como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município da Serra/ES.

Autoria

ANTONIO C&A;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 13 dias, 20 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/09/2025	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 30/09/2025 09:35:39	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/09/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 25/09/2025 14:37:23	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital