PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 114/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 28/04/2026 17:56:12

N° Processo 2682/2026

N° Protocolo 2854/2026

ID 108282

Ementa

Institui o Dia Municipal de Combate ao Antissemitismo.

Autoria

PASTOR DINHO SOUZA;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 60 dias, 8 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/04/2026	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 30/04/2026 16:20:13	Ação: Proposição conhecida

Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 28/04/2026 17:56:12	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital