Data de apresentação 02/06/2026 12:10:16
 N° Processo 3585/2026
 N° Protocolo 3803/2026
 ID 109295
 Ementa

O pronunciante é Biólogo, pós-graduado em Gestão Pública, pós-graduado em Psicanálise e Professor Universitário e seu pronunciamento terá o tema: “Lei Federal nº 13.589/18 - Síndrome do Prédio Doente”.

 Autoria

ANTONIO C&A;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação