PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

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Projeto de Lei 241/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 17/06/2026 13:32:35

N° Processo 3956/2026

N° Protocolo 4186/2026

ID 109678

Ementa

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA ES, O “DIA DO EMPREENDEDORISMO JOVEM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria

MARCELO LEAL;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: 24/06/2026	Fase: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer	Setor:Procuradoria

Tempo gasto: 4 dias, 17 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2026	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 19/06/2026 17:44:16	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/06/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Geral
Envio: 17/06/2026 13:32:35	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital